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ANÁLISE DE COBERTURA

Tema 118 e a modulação de efeitos: o dever de coerência com o Tema 69

JOTA · 19/11/2026 ·Opinião

STF excluiu ISS do PIS/Cofins, mas vitória dos contribuintes depende da modulação, que precisa ser coerente com a da 'tese do século'

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  • iss no pis/cofins
  • modulação de efeitos
  • tema 69
  • tese do século
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